Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O de que é o divórcio?

este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo Ainda mais necessário tempo mínimo do casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

Durante o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos quadros, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade do quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.

???? Direito do convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside com o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem o natural-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente utilizando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

O acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.